Nesta terça-feira (13) o Comitê Estadual de Mortalidade Materna e Neonatal promoveu, no auditório da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), mais uma reunião mensal para discutir as questões relacionadas aos óbitos de mulheres e crianças no Rio Grande do Norte.
Na reunião foi apresentada a pesquisa: "Utilizando os Direitos Humanos para a Saúde Materna e Neonatal: um instrumento para fortalecimento de leis, políticas e normas de cuidado em Saúde Pública", por José Sueldo Queiroz, Mestre em Psicobiologia e Diretor Técnico do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI/CRA).
A pesquisa foi realizada, entre os anos de 2005 e 2006, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com o Ministério da Saúde e Sesap. Os dados foram coletados nos estados de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte e, em caráter de teste, na Indonésia e Moçambique. A conclusão da pesquisa foi apresentada, em 2006, em Genebra, na Suíça e a publicação do relatório final foi feita em 2010.
O principal objetivo do estudo era identificar e analisar as principais barreiras existentes nas leis que asseguram o direito à assistência integral à saúde da mulher, além de identificar os grupos mais vulneráveis no acesso a este sistema. O levantamento foi feito em duas partes. A primeira avaliava o contexto jurídico do país em relação à redução da mortalidade, e a segunda parte analisava o esforço dos governos na melhoria dos índices de mortalidade e os indicadores de saúde dos municípios pesquisados.
No RN foram pesquisados os municípios de Natal, Caicó e João Câmara. De acordo com os dados levantados, as principais causas de mortalidade materna e neonatal tem relação direta com o acesso e a qualidade da atenção em saúde. Entre as principais causas de óbitos maternos estão: transtornos hipertensivos, abortos, hemorragias e complicações pós-parto. Já entre os recém-nascidos as principais causas de morte são: problemas respiratórios, má formação, pré-maturidade, baixo peso, complicações maternas e infecções perinatais.
"Esta pesquisa é um registro de tudo o que já foi feito no RN, em termos de redução da mortalidade, e serve de base para que possamos melhorar e cumprir as recomendações indicadas pelo estudo", afirmou a presidente do Comitê Estadual de Mortalidade Materna e Neonatal, Maria do Carmo Lopes.
Para Sueldo Queiroz, as principais recomendações que a pesquisa traz para os gestores são: o fortalecimento da interiorização das políticas de saúde, organização e melhor estruturação dos sistemas de informação e notificação de óbitos, implementação de comitês de mortalidade nos municípios, incremento de recursos humanos, qualidade do pré-natal e acesso integral e humanizado aos serviços de saúde.
FONTE; SESAP RN
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